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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões foi criado com a finalidade de estabelecer mútua cooperação na realização de atividades de interesse comum e fomento das atividades econômicas na área de abrangência da Mesorregião do Alto Solimões, nos municípios que aderiram ao mesmo.

O Consórcio também será instrumento importante para execução de ações e projetos definidos pelo Fórum da Mesorregião. Em face às dificuldades financeiras e administrativas encontradas pelo Poder Público Municipal em prestar, com eficiência, os serviços públicos que lhes foram constitucionalmente atribuídos, o Consórcio Intermunicipal permite conjugar esforços financeiros, materiais e humanos dos municípios que o compõem na realização de objetivos de interesse comum, em especial, potencializando a execução dos serviços públicos locais, tais como saúde, educação, assistência social, transporte, telecomunicações, bem como fomentando as atividades econômicas para o desenvolvimento sustentável.

 

 

Para a realização de suas atividades, o Consórcio constituiu uma sociedade civil sem fins lucrativos capaz de assumir suas obrigações Instalação do Consórcio Intermunicipal -Manaus, 12/11/2002 jurídicas e executar as atividades programadas. Sua estrutura terá a seguinte composição: um Conselho Administrativo de Prefeitos, como orgão deliberativo formado pelos Prefeitos Municipais consorciados; Secretarias Executivas, criadas para executar as atividades de cada área de atuação prioritária; uma Secretaria de Finanças, e um Conselho Fiscal.

No dia 12 de novembro de 2002, em Manaus, foi constituído o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões, tendo como sócios fundadores os Municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tabatinga e empossados os primeiros Presidente e Vice-Presidente. A criação do Consórcio Intermunicipal contou com o apoio técnico do IBAM e Diocese do Alto Solimões, mediante convênios apoiados pelo PROMESO do Alto Solimões.


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Termo de Convenção

Estatuto

Ata de Constituição

Ações Implementadas pelo Consórcio
Veja a listagem das ações e projetos realizadas através do Consórcio
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